New Passo a Passo Mapa Para Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Ministro Schietti concedeu liminar em HC de modo a afastar a prisãeste preventiva decretada a uma mãe do 2 menores do idade qual havia sido flagrada usando cigarros por maconha em visita ao companheiro em presídio.

Em relaçãeste aos danos morais, a magistrada pontuou de que houve culpa do hospital ao divulgar de maneira "tão acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". Para ela, era altamente recomendado qual houvesse uma investigação Muito mais apurada Destes fatos previamente do se imputar a culpa à reclamante. (Clique cá)

Defensoria Pública entra usando representação contra o apresentador Ratinho por declarações A cerca de homossexuais publicadas na última semanada no seu Instagram.

Transexuais e transgêneros podem mudar o registro civil, prenome e gênero, mesmo qual não tenham realizado cirurgia do redesignação do sexo.

Na última semanada, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha pelo Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste de Lula.

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa por investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativação por seu nome – causada por dé especialmentebitos utilizando a requerida, mas este juiz por 1º grau e o TJ, para além do julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento por multa prevista no CDC.

O CPC/15 nãeste alterou a contagem de prazos na recuperaçãeste judicial, que deve ser em dias corridos. A decisãeste é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem por processo relatado pelo ministro Salomão.

Dentre as mudanças advindas com a reforma trabalhista está a definição por como as empresas devem estabelecer o regime do teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda de que empregadores adequem as novas regulamentações de acordo com a CIPA. (Clique aqui)

De modo a o colegiado, nãeste houve concorrência desleal ou dúvida Destes usuários quanto à diferença entre as músicas, e a liberdade por criação é autorizada por lei. O provedor, este autor e este intfoirprete da música original foram condenados solidariamente. (Clique aqui)

Este nosso é o segundo ano consecutivo em qual este escritório lidera o ranking. Além disso, este anuário comenta A cerca de este avançeste desse modelo do securitização do recebíveis pelo setor de arranjos por pagamento. Destaque para o FIDC da Cielo – este elevado estruturado no ano passado. (Clique aqui)

Em artigo especial para os migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogé especialmenterio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade do Direito da neste artigo USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "De uma MANEIRA ou do outra, vá para este site nestes 30 anos por vigência, a Constituição Federal contribuiu em bem de modo a que viesse sedimentada, ainda de que no plano teórico, a concepçãeste por um processo justo." (Clique aqui)

A nova edição, usando centenas por respostas Acerca a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos pelo dia a POR DIA da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

5 - Foi isso que se decidiu, e essa é a jurisprudência que vigia até surgir a novel decisãeste do ministro Toffoli (qual tinha ficado vencido naquela assentada por 2 anos atrás).

"Foi publicado há pouco este livro ´Vultos da República´, de que conté especialmentem ESTES ´melhores perfis políticos da revista Piauí´. Seria, como, oportuno que este autor por Gramatigalhas esclarecesse o emprego do verbete ´vulto´.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *